Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Salão do Panetone, operado por SALÃO DO PANETONE LTDA, CNPJ 62.466.338/0001-90, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Salão do Panetone é um serviço de delivery de açaí e produtos relacionados. Através do nosso site, você pode:

• Visualizar nosso cardápio e promoções
• Realizar pedidos online
• Efetuar pagamentos via PIX
• Acompanhar o status do seu pedido

3. Cadastro e Pedidos

Para realizar um pedido, você deverá fornecer:

• Nome completo
• Telefone para contato
• Endereço completo de entrega

Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

4. Preços e Pagamentos

• Os preços estão em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio
• Promoções têm prazo de validade determinado
• Aceitamos pagamento via PIX
• O pedido será processado após confirmação do pagamento

5. Entrega

• O prazo estimado de entrega é informado no momento do pedido
• A entrega é realizada no endereço informado pelo cliente
• Em caso de ausência, tentaremos contato pelo telefone informado
• Verifique a área de cobertura antes de realizar o pedido

6. Cancelamentos e Reembolsos

• Cancelamentos devem ser solicitados antes do preparo do pedido
• Após o início do preparo, não será possível cancelar
• Reembolsos serão processados em até 7 dias úteis
• Em caso de problemas com o pedido, entre em contato imediatamente

7. Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Utilizar o site de forma lícita e ética
• Não tentar fraudar ou prejudicar o serviço
• Estar disponível para receber o pedido no horário estimado

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logos, design) é de propriedade de SALÃO DO PANETONE LTDA e está protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização.

9. Limitação de Responsabilidade

Salão do Panetone não se responsabiliza por:

• Atrasos causados por fatores externos (trânsito, clima, etc.)
• Informações incorretas fornecidas pelo cliente
• Indisponibilidade temporária do site

10. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

11. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Rorainópolis/RR para dirimir quaisquer questões oriundas destes termos.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes termos:

• E-mail: contato@portalnewslumia.sbs
• Telefone: (95) 99999-0000

Última atualização: 08/12/2025